Noticias gospel STF quer decidir criança com deficiência não é humana
Noticias gospel STF quer decidir que criança com deficiência não é humana
07/05/2019 às 15:17

Noticias gospel STF quer decidir que criança com deficiência não é humana, mais isso vai dar muito o que falar. Aprovação do aborto de fetos com microcefalia passará essa mensagem.

No dia 22 de maio o Supremo Tribunal Federal vai começar a abstenção da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 5.581. O pedido da ação é para que não haja nenhum tipo de remissão para as mães que abortem suas crianças pelo fato de estas serem diagnosticadas com microcefalia. A alegação? Os gastos emocionais e psicológicos que uma criança com deficiência pode motivar em sua genitora.

STF pode decidir que criança com deficiência não é “humana”


Em tempos nos quais o termo “direitos humanos” tem sido cada vez mais convocada para proteger assassinos e estupradores, o Supremo terá que solucionar se esses direitos valem para todos. Se o STF autorizar o aborto nestes casos estará falando que uma criança com deficiência não envolve a categoria de “humano”, podendo ser tratada como uma coisa ou objeto.

Seguindo esse entendimento, o Ministro justificou–de modo correto — que os regulamentos de proteção à maternidade devem atrapalhar que as mulheres grávidas trabalhem em qualquer tipo de ambiente insalubre. Ou seja, é dever do Estado defender o nascituro contra quaisquer ações ou omissões que violem seus direitos, a exemplo da vida. Mas e em ligação aos nascituros com microcefalia? É importante que, aqui, a mesma PGR tenha protegido que é constitucional o aborto das crianças para o cuidado da saúde mental da mulher, bem como de sua “autonomia reprodutiva”.

O que isso significa? Que, para a PGR, apenas crianças saudáveis merecem acolhimento do Estado. E, mais, abre portas para que, em nome da “autonomia reprodutiva” das mulheres, seja implantada a legalização do aborto no Brasil.

Esse tipo de assimilação é um absurdo! Nada mais preconceituoso que dividir pessoas em “normais” ou “com deficiência”, como se estas não conseguissem viver!

É nessa direção que convocamos a sociedade brasileira a proteger a vida humana. Além disso, gritamos em alta voz para o STF: criança com deficiência NÃO é coisa, mas pessoa que merece ser protegida pelo Estado!

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É essencial acreditarmos o determinado liminarmente em outra ADI, a de n. 5.938, de relatoria do Min. Alexandre de Moraes. Nessa ação a Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou parecer no sentido de que as mulheres grávidas e lactantes devem ser distanciadas de todos os locais insalubres, pois, do contrário, haveria violação à saúde e aos demais direitos do nascituro.

marcelo ferreira

Olá sou Marcelo FB sou redator e dono desse site. Sou formado em educação física e adoro escreve matéria para blogs e site atualmente faço artigos para esse site.
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